PSD: Nova comissão política concelhia tomou posse

Ganhar a Câmara Municipal da Lourinhã em 2009 é o grande objectivo da nova comissão política do PSD, que tomou posse na sexta-feira, 19, numa cerimónia que contou com a presença do Secretário-geral do partido, Miguel Macedo.

Carlos Segadães é o novo líder concelhio do partido e promete um mandato crítico, fazendo oposição à autarquia e não ao concelho. O social-democrata acredita na regra da alternância política num município que há 30 anos está nas mãos do Partido Socialista (PS).Não poupando críticas à gestão do PS no concelho da Lourinhã, Carlos Segadães reconheceu que é preciso reflectir a estratégia a tomar para o futuro, para inverter com sucesso o ciclo eleitoral.Com casa cheia, a sede do PSD ouviu do presidente da comissão política distrital do PSD-Área Oeste palavras de apoio e incentivo, tendo Lélio Lourenço sublinhado que em 2009 a batalha será finalmente ganha em termos autárquicos pelo PSD na Lourinhã.

Sublinhando existir um cansaço da população em relação à gestão socialista, Lélio Lourenço alertou para o facto do orçamento de estado deste ano não trazer nenhumas verbas cabimentadas para o concelho.Houve ainda oportunidade para recordar o militante João Manuel Delgado, que faleceu no ano passado, e uma salva de palmas para o vereador Raúl Leitão, que liderou a equipa de candidatos nas últimas eleições autárquicas.

Carlos Segadães sucede no cargo de presidente da comissão política a Raúl Leitão, que se mantém como vereador no executivo camarário, permanecendo como presidente da mesa Hernâni Santos.O Secretário-geral do PSD encerrou a sessão a assinar 19 propostas de novos militantes sociais-democratas que acabaram de entrar para a concelhia da Lourinhã.

Oposição apresenta proposta para carta educativa

O executivo municipal da Lourinhã reuniu-se na terça-feira, 16, numa sessão extraordinária para discutir a carta educativa, que deverá ser entretanto aprovada e posta em discussão pública. Em cima da mesa esteve uma proposta dos vereadores da oposição para o alargamento do prazo de vigência do documento de 2011 para 2015.

Joaquim Simões, vereador pela coligação PSD/PP defende que se trata de um período temporal que melhor permitirá definir uma estratégia educativa para o concelho.Recorde-se que a conclusão carta educativa, cuja elaboração está a cargo da empresa Cised Consultores, foi já anunciada várias vezes, mas tem sido adiada.

O documento estratégico, que tem previstos 10 milhões de euros de investimentos, tem no seu horizonte a criação de pólos escolares nas freguesias, mas os vereadores da oposição consideram que esta política não resolve as necessidades dos alunos.

A coligação PSD/PP mostrou-se defensora da construção de raiz de pólos escolares, para dar uma melhor resposta de qualidade e não da ampliação dos actuais estabelecimentos de ensino.Neste sentido, Joaquim Simões reforça a sua posição, considerando que a futura carta educativa para o concelho da Lourinhã está contra as orientações do Governo.A carta educativa está a ser contestada pelos professores, motivo que levou o responsável pelo agrupamento de escolas de Ribamar e também deputado municipal do Partido Socialista, Artur Mário Silva, a sugerir uma discussão mais ampla neste órgão autárquico, antes de ser votada a proposta final.

Os motivos da contestação ao documento orientador do futuro do ensino no concelho passam também pela proposta de um novo reordenamento da rede escolar. A carta educativa prevê a existência de três agrupamentos escolares, que passarão a ser verticais, com a inclusão das escolas EB 2,3 João das Regras e Afonso Rodrigues Pereira.

Lourinhã: Como é gerido o nosso Município?

Artigo de opinião da Oposição, sempre no interesse do concelho:

"Sabemos que, desde há muito tempo, várias vozes se levantam contra a forma como a Câmara Municipal da Lourinhã gere as finanças do nosso Município. Mas, porventura, para o cidadão comum este assunto não passaria de mera chicana política.

Todavia, recentemente foi dado a conhecer à Assembleia Municipal da Lourinhã um relatório da Inspecção-Geral de Finanças no Município da Lourinhã que julgo importante que todos conheçam.

É que o resultado da Auditoria à Gestão Financeira em ambiente POCAL (Plano Oficial de Contas das Autarquias Locais) no Município da Lourinhã, a qual se reporta aos anos de 2003 e 2004, realizado pela Inspecção-Geral de Finanças, entidade independente, não podia ser mais comprometedor para a Câmara Municipal da Lourinhã, para a sua maioria e, em especial, para o seu Presidente.

Com efeito, pode ler-se no mencionado Relatório da Inspecção-Geral de Finanças, designadamente, que:
a) “A CM [Câmara Municipal] da Lourinhã não respeitou as regras provisionais do POCAL relativas à inscrição orçamental das receitas provenientes dos Impostos Directos e Indirectos, Taxas e Tarifas, nos anos de 2003 e 2004.”;
b) “Em sede de execução orçamental referente ao ano económico de 2003, a quebra das receitas tributárias (…)e das transferências da Administração Central e Fundos Comunitários (64,6%), deveu-se à falta de rigor da inscrição dessas receitas, bem como a atrasos na execução dos investimentos promovidos pela Câmara Municipal da Lourinhã.”.;
c) “Em 2003, a CM Lourinhã assumiu ilegalmente despesas, no montante de 1 097 904 euros já que não foram cabimentadas e comprometidas conforme determinam as normas legais.”;
d) “No ano de 2002, verificou-se um aumento real do endividamento do Município da Lourinhã, em virtude das amortizações terem sido inferiores às receitas arrecadadas, provenientes dos empréstimos a médio e longo prazo.”;
e) “A CM da Lourinhã não respeitou o seu limite legal de endividamento, no ano de 2003, decorrente da contracção dos empréstimos a médio e longo prazo, cuja taxa de utilização foi de 141,34%.”;
f) “O processo de inventário dos bens da Autarquia encontra-se bastante incompleto, pelo que o Balanço, reportado a 31 de DEZ[MBRO] de 2003, não revela a verdadeira situação patrimonial e financeira do Município.”.

Por outro lado, não deixa de ser surpreendente que em documento assinado pelo próprio Presidente da Câmara Municipal se diga, designadamente, que “A CML [Câmara Municipal da Lourinhã] reconhece que nas situações levantadas pela IGF, nomeadamente as que constam do teor das recomendações e conclusões do relatório, nem sempre foram respeitadas as disposições legais aplicáveis a cada caso. (…).”

Termos em que, pelo menos, a partir de agora, já não é (só) a Oposição que diz que o endividamento da Câmara Municipal tem aumentado de forma preocupante e que a Câmara é gerida, muitas vezes, de forma desconforme com a lei.

Com efeito, (i) foi a Inspecção-Geral das Finanças que afirmou a ocorrência de ilegalidades e o aumento do endividamento do Município da Lourinhã em Relatório próprio (ii) e estes factos são, pelo menos parcialmente, reconhecidos pela própria Câmara Municipal.

Resta, por último, acrescentar que este Relatório foi produzido e enviado à Câmara Municipal da Lourinhã ainda antes das últimas eleições autárquicas. Todavia, só agora foi trazido ao conhecimento público, tendo sido omitida, em tempo de eleições, informação essencial à escolha política dos munícipes da Lourinhã.

Os factos falam por si.


Filipe Matias Santos
Membro da Assembleia Municipal da Lourinhã"

Afinal, SAP vai continuar fechado à noite!

Afinal o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde da Lourinhã não deverá reabrir no período nocturno a partir deste Sábado, dia 13, ao contrário da revelação feita à RCL pelo presidente da câmara, José Manuel Custódio.

A directora, que desmentiu ter prestado ao autarca quaisquer declarações nesse sentido, disse à RCL que não está previsto ainda o alargamento do SAP para as 24 horas.Natália Reis desconhece quando é que a regressa ao serviço a médica que encontra de baixa desde 13 de outubro, devido ao seu estado de gravidez.

A informação oficial parte também do Ministério da Saúde, que acaba de responder ao requerimento apresentado em Outubro pela bancada parlamentar do CDS-PP na Assembleia da República, pedindo explicações sobre o encerramento do SAP da Lourinhã.De acordo com a pasta tutelada por Correia de Campos, o encerramento intempestivo do SAP durante a noite deve-se apenas à falta de médicos para assegurar o atendimento naquele serviço.O presidente da câmara tinha recebido uma informação de que o prazo do atestado médico terminaria no dia 12 deste mês, mas segundo Natália Reis não é certo que a médica que se encontra de atestado volte agora ao trabalho.

Por seu turno, o presidente da autarquia José Manuel cCustódio, a exemplo do executivo camarário, Assembleia Municipal e juntas de freguesia, continua a reclamar pelo funcionamento do SAP ao longo das 24 horas e só vai descansar se forem feitas alterações.
O autarca critica o funcionamento do SAP apenas entre as 8 da manhã e as 10 da noite, porque a população precisa de mais e melhores cuidados médicos e isso pode ser conseguido com o actual modelo de funcionamento do centro de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, em resposta à bancada parlamentar do CDS-PP, o SAP da Lourinhã está também integrado na reestruturação de serviços de urgência que está previsto pelo Governo, cujo estudo não está ainda concluído.Data de publicação: 2007-01-10

Inspecção Geral de Finanças chumba CML

A Assembleia Municipal da Lourinhã debateu na sexta-feira, 29 de Dezembro, a auditoria feita pela inspecção-geral de finanças às contas da câmara em que foram detectadas irregularidades financeiras, que seguiram agora para o Tribunal de Contas. Estão em causa diversas falhas no aprovisionamento de despesas, a gestão de fundos comunitários, e a aquisição de viaturas a leasing.

O debate prolongou-se durante cinco horas, tendo sido votados por maioria, com 8 votos contra da oposição, o orçamento e grandes opções do plano de actividades para 2007.

PSD E PP discordam da estratégia seguida pelo executivo liderado pelo socialista José Manuel Custódio, dando o exemplo da falta de apostas para o turismo, como salientou o deputado Nuno Cruz.

Do lado da bancada socialista, Carla custódio saiu em defesa da maioria, mostrando-se favorável às áreas que foram definidas como prioridades: educação, acção social, ambiente e turismo.Os prejuízos do mau tempo no mês passado também dominaram as atenções. José Manuel Custódio revelou que o Plano Municipal da Protecção Civil irá ser revisto no próximo ano.

Museu Jurássico: para quando!?

Oposição contra linhas seguidas pelo PS quanto ao Museu do Jurássico

Poder e oposição estão de acordo quanto ao objectivo mas não quanto à forma de o atingir. O turismo é a área económica que deve ser encarada como prioritária para a captação de mais investimento e contribuir para o desenvolvimento do concelho da Lourinhã.

Numa altura em que se ultimam os pormenores para o início da construção do mega-projecto para Paimogo, que terá 1.200 camas e um campo de golfe de grandes dimensões, entre outros equipamentos, e para mais dois projectos de turismo de luxo para Areia Branca e Miragaia, a coligação de direita está céptica em relação à concretização destes anúncios por parte do executivo municipal socialista, disse à RCL Filipe Santos, líder da bancada da oposição da Assembleia Municipal.

Tal como o PS, a coligação PSD/CDS-PP também defende a concretização do projecto que envolve a construção do parque jurássico.A oposição lamenta que o Governo não tenha visto até agora a construção do parque jurássico como um investimento prioritário para a região e, concretamente, para a Lourinhã.

CDS/PP E PSD não têm dúvidas que o turismo pode ser a mola para o início de um novo ciclo de desenvolvimento do concelho.

Parque Jurássico: para quando?!

Oposição contra linhas seguidas pelo PS quanto ao Museu do Jurássico

Poder e oposição estão de acordo quanto ao objectivo mas não quanto à forma de o atingir.

O turismo é a área económica que deve ser encarada como prioritária para a captação de mais investimento e contribuir para o desenvolvimento do concelho da Lourinhã. Numa altura em que se ultimam os pormenores para o início da construção do mega-projecto para Paimogo, que terá 1.200 camas e um campo de golfe de grandes dimensões, entre outros equipamentos, e para mais dois projectos de turismo de luxo para Areia Branca e Miragaia, a coligação de direita está céptica em relação à concretização destes anúncios por parte do executivo municipal socialista, disse à RCL Filipe Santos, líder da bancada da oposição da Assembleia Municipal.

Tal como o PS, a coligação PSD/CDS-PP também defende a concretização do projecto que envolve a construção do parque jurássico.A oposição lamenta que o Governo não tenha visto até agora a construção do parque jurássico como um investimento prioritário para a região e, concretamente, para a Lourinhã.

CDS/PP E PSD não têm dúvidas que o turismo pode ser a mola para o início de um novo ciclo de desenvolvimento do concelho.