Tuesday, October 31, 2006

Distrital do PSD contra proposta do PIDDAC para 2007

Notícia RCL:

A Distrital Área Oeste do PSD reagiu contra o que está previsto para os concelhos do oeste do distrito de Lisboa no PIDDAC, rubrica do Orçamento de Estado para 2007. Em conferência de imprensa na passada sexta-feira, 27, os sociais-democratas consideraram que a região sai fortemente penalizada e discriminada pela negativa face a outras zonas do país. Estas afirmações foram proferidas por Lélio Lourenço, presidente da Distrital.

O PSD analisou as verbas atribuídas a cada um dos seis concelhos, entre os quais a Lourinhã, que não vai contar com quaisquer atribuições no âmbito do Plano de Investimentos e Despesas da Administração Central (PIDDAC) para 2007.

O PSD defende que cabe agora aos socialistas da região reivindicar junto do Governo da mesma cor política e, neste campo, lança o desafio ao presidente da Câmara da Lourinhã, que é também presidente da Federação Regional do Oeste do Partido Socialista.

Também Duarte Pacheco, o deputado do PSD na Assembleia da República, eleito pelo Oeste, pretende vir a discutir os números do PIDDAC para a região no hemiciclo.

Duarte Pacheco considera que é o desenvolvimento da região que está em causa e neste ponto relembra o investimento previsto actualmente e o que esteve previsto durante o último governo do PSD.

Para o deputado social-democrata, com estes cortes o país está a regredir em relação a outros estados da União Europeia.

De acordo com a proposta do PIDDAC, a Lourinhã não possui investimento atribuído.

Torres Vedras irá receber 330.118 euros, Cadaval 201 mil euros, Arruda dos Vinhos 207.712 euros, Alenquer 539.675 euros e Sobral de Monte Agraço 1017 euros.



E assim vamos nós.. é caso para dizer que estamos mesmo literalmente a zeros...0 € para a Lourinhã..

PSD contra encerramento nocturno das "Urgências" da Lourinhã

Notícia RCL:

O Partido Social-Democrata da Lourinhã acaba de enviar uma carta ao Ministro da Saúde Correia de Campos, protestando contra o encerramento nocturno do SAP. A missiva seguiu também para os deputados dos vários partidos que representam a região na Assembleia da República.

Na nota enviada aos órgãos da comunicação social, o PSD defende que houve abuso da autoridade por parte da direcção do Centro de Saúde, que colocou em prática a decisão tomada no mesmo dia.

Os sociais-democratas interrogam Correia de Campos sobre o que foi feito, desde que o SAP fechou à noite.

É que o PSD teme que se trate de uma medida que passe de provisória a definitiva, considerando que a baixa de um médico é um argumento pouco válido, segundo referiu o presidente da Concelhia, Raul Leitão.

As críticas ao encerramento do SAP, entre as 10 da noite e as 8 da manhã, são disparadas em várias direcções.

O PSD não poupa também o executivo camarário liderado pelo socialista José Manuel Custódio que, apesar de ser da mesma cor política do actual governo, nada fez para que o SAP venha a reabrir.

O PSD questiona sobre a capacidade de atendimento dos doentes no Hospital Distrital de Torres Vedras, não compreendendo a razão de ter sido construído um novo centro de saúde, quando agora a população passará a ter menos serviços de prestação dos cuidados primários de saúde.

Entretanto, a Comissão da Saúde da Assembleia Municipal reúne-se esta noite, estando também em cima da mesa o encerramento nocturno do SAP.

Recorde-se que, até dia 3 de Novembro, está a circular um abaixo-assinado, que conta já com cerca de 1500 assinaturas. O movimento de cidadãos pretende chegar às 4 mil, para que o fecho à noite do SAP seja discutido na Assembleia da República.

Monday, October 23, 2006

Notícia RCL

O encerramento intempestivo do período nocturno do Serviço de urgência do Centro de Saúde da Lourinhã, que se verifica desde sexta-feira 13, está a desencadear um coro de protestos. (...)

No entender do responsável do CDS-PP, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal, de maioria socialista, deveriam ter tomado uma posição consensual entre todas as forças políticas, o que até agora ainda não se verificou.

O responsável garante que o caso do encerramento nocturno do SAP da Lourinhã vai chegar em breve à Assembleia da República.

A forma como o município está a conduzir este processo é alvo de críticas do CDS-PP.

Recorde-se que e encerramento inesperado do período entre as 10 da noite e as 8 da manhã do SAP ficou a dever-se à baixa por doença de um médico e à ausência de recursos humanos para manterem as urgências a funcionarem 24 horas por dia.

Friday, October 20, 2006

Centro de Saúde: Câmara reage tarde!

Depois de, no passado dia 18 de Outubro, ter acusado, em declarações prestadas à RCL, o Preidente da Câmara de algum conformismo e lentidão na forma como reagiu ao súbito encerramento do centro de saúde, foi aprovado hoje (dia 20) por unanimidade, em reunião de Câmara do dia 17 de Outubro, a apresentação de um protesto sobre a forma como decorreu o encerramento imediato do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde da Lourinhã.

Significa isto que o Presidente da Câmara demorou 5 dias (do dia 13 ao dia 18) a reagir ao encerramento do SAP do centro de saúde.

Julgo que também a Presidente da Assembleia Municipal devia convocar uma reunião extraordinária para fazer aprovar uma moção política por unanimidade uma vez que este órgão tem uma força representativa, e por isso um peso político, superior ao da Câmara.

Thursday, October 19, 2006

Novos Rumos pronunciam-se sobre o encerramento do S.A.P.

Filipe Santos, da bancada da Coligação na Assembleia Municipal da Lourinhã, exprimiu aquela que é a opinião do grupo onde se insere no artigo de opinião publicado em

http://www.oesteonline.pt/noticias/noticia.asp?nid=13801.

Porque a Política faz-se daquilo que interessa verdadeiramente ao cidadão!

Manifestação Contra o Encerramento do S.A.P. da Lourinhã? - Exercício de Cidadania

Tive conhecimento de que um grupo de cidadãos ponderam fazer uma manifestação contra o encerramento nocturno do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde.

Os lourinhanhenses temem que esta medida se prolongue ad eternum, por isso circula também, neste momento, um abaixo-assinado, que irá ser enviado ao Ministro da Saúde e outras entidades tuteladas por este ministério.

O descontentamento da maioria da população extravasa o serviço de urgência: é que as consultas para o médico de família deixaram de ser feitas por marcação.

Mais desenvolvimentos em RCL: http://www.rcl99.fm/noticia.php?id=1617

Tuesday, October 17, 2006

Pois, senhora Presidente...

Notícia RCL:

Presidente da AM contra fecho do SAP

A presidente da Assembleia Municipal (AM) reagiu à notícia avançada em primeira mão pela RCL, lamentando a decisão inesperada de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente, e vai reunir com a mesa da AM para vir a endereçar nos próximos dias uma carta de protesto ao Ministro da Saúde.


A situação é inédita pelo menos na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo: no mesmo dia, a direcção do Centro de Saúde da Lourinhã decidiu sexta-feira, 13, encerrar à noite o serviço de atendimento permanente.


De acordo com um comunicado emitido à população, a decisão prende-se com a falta de médicos para assegurar a urgência, já que um deles está de atestado médico.


A responsável, pediatra de profissão e chefe do serviço de pediatria no Hospital Garcia da Horta, em Almada, considera que esta mudança temporária do horário de atendimento do SAP é uma questão estrutural, afirmando existir falta de planeamento.


É caso para dizer que a Sexta-feira 13 foi mesmo de azar para os lourinhanhenses....

Contra a Maré...

Pois, a Senhora Presidente da Assembleia Municipal devia ter incluído o assunto em Ordem de Trabalhos... e tal foi alvo de crítica em plena última Assembleia, através de ti, Filipe.


Quando publiquei a notícia escusei-me a tecer qualquer comentário, até porque a notícia fala por si... mas já que estou numa onde de sinceridade:


a Coligação "Novos Rumos" sempre se bateu e continua a bater para tornar as sessões da Assembleia Municipal em fóruns privilegiados de discussão...


Mas assim não vamos longe...


P.S. - Aconselho a leitura das Actas das sessões da Assembleia Municipal e ainda mais a presença de todos quantos possam e desejam estar... muita coisa ficaria melhor esclarecida...

Presidente da Câmara demasiado conformado

Verifica-se um grande conformismo do Presidente da Câmara da Lourinhã relativamente ao encerramento do centro de saúde durante o período nocturno, domingos e feriados.

A Presindente da Assembleia Municipal devia ter incluído na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal este tema ao invés de assobiar para o lado...

NOTÍCIA RCL
"Urgências da Lourinhã fechadas das 22h às 8h da manhã por tempo indeterminado
O serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde da Lourinhã está fechado desde ontem, 13 de Outubro, das 10 da noite até às 8 da manhã por tempo indeterminado. Trata-se de uma mudança temporária no serviço que funciona 24 horas por dia, segundo a direcção do Centro de Saúde. A direcção desta unidade de saúde, presidida por Natália Reis, emitiu um comunicado que foi enviado ontem à tarde aos órgãos autárquicos do Concelho, entre outras entidades, e deve-se ao facto de um dos médicos estar doente. A directora do Centro de Saúde, revelou em primeira-mão à RCL, que esta decisão se vai manter por tempo indeterminado, dada a falta de médicos.Segundo a responsável clínica, esta decisão nada tem a ver com a reestruturação dos serviços de urgência que está em curso por parte do Ministério da Saúde e comunicou já esta questão à administração do Hospital Distrital de Torres Vedras.Desde ontem, todos os utentes que necessitem de recorrer ao sap durante a noite terão de ser transportados para as urgências do Hospital Distrital de Torres Vedras.A Directora do Centro de Saúde informou a Câmara Municipal e durante a tarde de ontem, divulgou o comunicado junto das várias entidades concelhias.As juntas de freguesia na voz do presidente da Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã, António José Onofre, estão contra esta medida.
"

Monday, October 16, 2006

Urgências da Lourinhã fechadas das 22h às 8h da manhã por tempo indeterminado

O serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde da Lourinhã está fechado desde ontem, 13 de Outubro, das 10 da noite até às 8 da manhã por tempo indeterminado. Trata-se de uma mudança temporária no serviço que funciona 24 horas por dia, segundo a direcção do Centro de Saúde. A direcção desta unidade de saúde, presidida por Natália Reis, emitiu um comunicado que foi enviado ontem à tarde aos órgãos autárquicos do Concelho, entre outras entidades, e deve-se ao facto de um dos médicos estar doente.


A directora do Centro de Saúde, revelou em primeira-mão à RCL, que esta decisão se vai manter por tempo indeterminado, dada a falta de médicos.


Segundo a responsável clínica, esta decisão nada tem a ver com a reestruturação dos serviços de urgência que está em curso por parte do Ministério da Saúde e comunicou já esta questão à administração do Hospital Distrital de Torres Vedras.


Desde ontem, todos os utentes que necessitem de recorrer ao sap durante a noite terão de ser transportados para as urgências do Hospital Distrital de Torres Vedras.


A Directora do Centro de Saúde informou a Câmara Municipal e durante a tarde de ontem, divulgou o comunicado junto das várias entidades concelhias.


As juntas de freguesia na voz do presidente da Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã, António José Onofre, estão contra esta medida.

Wednesday, October 11, 2006

Dinossauros da Lourinhã visitados por meio milhão de japoneses em dois meses

Regressam esta semana a Portugal os esqueletos e ossos de dinossauros que, até ao passado dia 10 de Setembro, estiveram patentes na Grande Exposição de Dinossauros, no Japão onde foram visitados por meio milhão de visitantes em apenas dois meses.


A exposição englobava mais de 250 espécimes sendo o maior conjunto de dinossauros de todo o mundo, em que o Museu da Lourinhã foi responsável pela representação europeia, levando dinossauros portugueses e alemães.


O sucesso foi notório pelo número de visitantes que se deslocou a Makuhari Messe, a zona de congressos e exposições nos arredores de Tóquio. Entre os mais de 500 mil visitantes da exposição, destacam-se a família imperial japonesa, que se mostrou interessada nos dinossauros levados pelo Museu da Lourinhã que foram apresentados pelo famoso paleontólogo japonês Yoshikazu Hasegawa.


Entre as espécies que o Museu da Lourinhã levou para o Japão encontram-se o Lourinhanosaurus, o Dacentrurus, o Dinheirosaurus e o Lourinhasaurus alenquerensis que são alguns dos dinossauros do Jurássico de Portugal. Outra atracção exibida pelo Museu da Lourinhã foi o dinossauro alemão Europasaurus, um saurópode anão que foi recentemente descrito por uma equipa luso-alemã que integra o paleontólogo Octávio Mateus, do Museu da Lourinhã e Universidade Nova de Lisboa. Além de dinossauros da Lourinhã, esta exposição teve ainda fósseis originais de mamíferos e plantas do Jurássico de Portugal, e outros fósseis de todo o mundo.


Os organizadores, apoiados pelas empresas de comunicação e multimédia japonesas NHK e Nikkei, já estão a preparar a próxima exposição no Japão que decorrerá em 2009, aquando do 150º aniversário da publicação do livro “A Origem das Espécies” de Charles Darwin. Esta importante publicação deu a conhecer os mecanismos de evolução por selecção natural, marcando uma nova era na compreensão da biologia e dos organismos vivos.


Ainda este ano, a secção de paleontologia do Museu da Lourinhã será remodelada para albergar os espécimes que agora estiveram no Japão.


A minha pergunta, depois de ler isto em http://www.alvorada.pt/noticia.php?id=2300 é:

Se os dinossauros são um património tão nosso, que atrai tantos curiosos e visitantes, porque é que não aproveitamos todo o nosso potencial, enquanto autarquia?

Será que a proposta, da Coligação Novos Rumos, de fazer um Parque Jurássico era assim tão descabida?
Se dúvidas não tinha, depois de ler isto, com mais certezas fiquei.

Friday, October 06, 2006

2.º Aumento do preço da água deste ano

Lourinhã: Aumenta preço da água

O executivo municipal da Lourinhã aprovou por maioria, com os votos contra dos vereadores da oposição, novas tarifas de abastecimento de água e aluguer de contadores. No primeiro escalão, os consumidores domésticos passarão assim a pagar 67 cêntimos por metro cúbico e no 4º e último escalão 4 euros e 20. Já quanto aos consumidores industriais, 1,38 euros é o valor a pagar no primeiro escalão e 2,70 no 3º e último.Um aumento que surge da necessidade de aumentar os valores a cobrar, devido aos custos de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água. Os três vereadores da Coligação PSD/CDS-PP alegam tratar-se do segundo aumento em 2006 e discordam desta medida, que vem pesar no bolso dos munícipes. Para Raul Leitão, a câmara continua a aumentar as tarifas de abastecimento de água e não está a fazer investimentos na melhoria da rede de distribuição de água, numa altura em que a empresa Águas do Oeste se preparar para abastecer o concelho já no próximo ano, com água vinda da barragem de castelo de bode.As tarifas de recolha de resíduos sólidos urbanos vão também sofrer um aumento, passando a 1,72 euros para consumidores domésticos, 7 euros para comerciantes e 23 euros para a restauração e consumidores industriais.A câmara aprovou também por maioria, com a discordância dos vereadores da oposição, a proposta de actualização das tarifas de saneamento e drenagem de águas residuais domésticas e industriais que passam de 29 cêntimos para 30, no primeiro caso, e de 35 para 37 cêntimos, para estabelecimentos ligados á indústria, restauração e bebidas.

Notícia RCL

Casas degradadas com imposto agravado

Pelo segundo ano consecutivo os proprietários de casas degradadas vão pagar mais 30% sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (o IMI), de acordo com a proposta de IMI para 2007, que foi aprovada pela maioria da Assembleia Municipal, com 9 abstenções da oposição.O executivo pretende com esta medida obrigar os munícipes a efectuar obras nas suas habitações e a manter a qualidade arquitectónica das edificações.Também os munícipes com prédios urbanos novos vão pagar mais, sendo o aumento o mesmo do que entrou em vigor para 2006: 0,7 % sobre o IMI.Para edificações antigas o IMI sofre também um acréscimo, mas este é ligeiramente inferior ao que está fixado, passando de 0,4% para 0,38% em 2007. A Coligação PSD/PP está contra estas penalizações para o bolso dos contribuintes lourinhanenses, mas a proposta foi aprovada pela maioria socialista. Para os vereadores da oposição, o município deveria ter em conta a situação económica da maioria das famílias portuguesas, defendendo que estes aumentos inibem a aquisição de habitação no concelho. Mas nem tudo são más notícias: uma vez mais a autarquia decidiu reduzir em 10% a taxa a pagar pelo imposto municipal sobre imóveis, para habitações arrendadas.

EM RIGOR, A BANCADA E OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO NÃO SÃO CONTRA ESTE AGRAVAMENTO, DESDO QUE A MEDIDA SEJA ACOMPANHADA DE MEDIDAS DE DESCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA AS FAMÍLIAS MAIS CARENCIADAS.
SOMOS CONTRA, SIM, AS TAXAS DO IMI SE APROXIMAREM DOS NÍVEIS MÁXIMOS. TODAVIA, ENTENDEMOS ABSTERMO-NOS PORQUE HOUVE UMA LIGEIRA DESCIDA DA TAXA QUE INCIDE SOBRE OS IMÓVEIS AVALIADOS À LUZ DAS NOVAS REGRAS.

Wednesday, October 04, 2006

Contra maior endividamento da CML

Notícia RCL:

"Deputados municipais aprovam empréstimo para abastecimento de água"

"A Câmara Municipal vai contrair um empréstimo de cerca de 146 mil euros, quase 30 mil contos, para o reforço do abastecimento de água ao concelho. O presidente da câmara explicou que este dinheiro se destina a melhorar a rede de distribuição em baixa e a substituir contadores. A autorização foi concedida na sexta á noite pela Assembleia Municipal, com os votos contra da oposição. A bancada da Coligação PSD/PP considera que a autarquia está a endividar-se: Sérgio Fontes alertou para o facto deste empréstimo ser pago por um período de 20 anos. José Manuel Custódio revelou que, mesmo com a entrada da nova lei das finanças locais, este município continuará a ter capacidade de endividamento e que não se encontra entre os 70 que deixarão de poder recorrer à banca. Do lado da Bancada Socialista, Carla Custódio considerou imprescindível apostar na melhoria do abastecimento de água ao concelho, sendo um assunto para o qual ambas os partidos com assento na AM têm alertado esta autarquia.Nesta sessão, os deputados municipais aprovaram por unanimidade o protocolo de geminação entre as câmaras da Lourinhã e do Sal. As taxas a aplicar em 2007 sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis foram também aprovadas, tendo a contado com 9 abstenções da bancada da oposição."

Os deputados da bancada da oposição abstiveram-se porque apesar de entenderam que a pequena descida da taxa do IMI dos prédios avaliados segundo as novas regras é uma medida que vem de encontro às propostas desta Bancada, a redução é insuficiente.

Monday, October 02, 2006

(Falta) de qualidade da água

Tal como denunciado pela Alexandra Marques Pereira, na última Assembleia Municipal, a qualidade da água no Concelho da Lourinhã deixa muito a desejar.

A água de abastecimento público do concelho da Lourinhã está imprópria no ponto de colheita do Casal Moinho, dependente do chamado sistema do Reguengo Grande-Norte, segundo a última análise às águas, feita pelo Ministério da Saúde, ao abrigo do seu programa de vigilância. A análise, datada de 5 de Julho, revela que há contaminação microbiológica, na qual se incluem bactérias coliformes. A Delegada de Saúde, responsável pela vigilância da água no concelho, explicou à RCL que foram tomadas medidas que passaram por chamar a atenção da câmara para esta situação.Nos restantes quatro pontos de colheita (Abelheira, Praia da Areia Branca, Lourinhã e Toledo), as análises revelam que a água se encontra potável, mas sob vigilância, pelo que, à semelhança do ano passado, as águas continuam com valores insuficientes de desinfecção.Já este ano, Manuela de Sousa transmitiu as suas preocupações ao Instituto Regulador das Águas e Resíduos e mais tarde, face à sua inoperância, ao Ministro do Ambiente, mas nada foi feito.A Delegada de Saúde adiantou à RCL que o problema da falta de cloro na água de abastecimento público tem sido uma das suas preocupações, desde que exerce estas funções no concelho.Para Manuela de Sousa, a saúde da população está em perigo e não há explicações para a falta de desinfecção deste líquido precioso.As análises são feitas pelo Ministério da Saúde com uma periodicidade de 2 meses, em cinco pontos fixos do concelho.Também a autarquia, enquanto entidade controladora e prestadora do serviço de abastecimento, efectua também as suas análises.A RCL tentou falar com os seus responsáveis, que se mostraram incontactáveis para dar explicações sobre a falta de qualidade das águas de abastecimento público.