Cultura Democrática – (O)Posição
'Oposição’: “conjunto de organizações políticas contrárias às directrizes do governo de um Estado” [1]. Esta definição, transportada para a realidade local, significa que se entende por ‘oposição’ o conjunto de organizações políticas cujas ideias não se coadunam, na íntegra, com as directrizes que o Poder Local em exercício escolheu, tão somente isto. Esta é a definição positiva de ‘oposição’, é aquela em que me revejo e revejo o grupo onde me insiro. Ser oposição não é estar sempre do contra, numa postura de deitar abaixo, não é ser estéril de ideias e surgir apenas para contrariar e dizer mal. Muito pelo contrário.
No início deste mandato, do qual tomámos posse no dia 27 de Outubro de 2005, o grupo ‘Novos Rumos’ esclareceu quais os seus intentos, lembrando os “4 anos de trabalho pela frente, 4 anos de empenho, 4 anos de dedicação”, estando todos certos de que estamos “unidos no mesmo objectivo: o progresso, o desenvolvimento e o melhoramento do Concelho da Lourinhã”. Foi ainda frisado que “em democracia, é tão digno governar como ser oposição e, à oposição, cabe um papel importante: o de contribuir para o bom governo de todo o Concelho, apresentando propostas, fazendo reparos; condicionando decisões”, sendo possível, muitas das vezes “encontrar pontes de acordo, plataformas de entendimento e espaços de unidade, fazendo prevalecer os interesses do Concelho acima de quaisquer interesses partidários [2]”.
Nas últimas sessões da Assembleia Municipal muito se tem falado sobre a forma como a Oposição tem desempenhado o seu papel. Ora, parece-me despropositado que a bancada da maioria se preocupe mais com o modo como a Oposição gere a sua actuação, do que propriamente em apresentar propostas, ideias, sugestões, eventualmente fazer alguma crítica sobre matéria de índole municipal. A Oposição é intérprete de si própria e autónoma. Somos um grupo distinto, heterogéneo na sua composição, mas homogéneo nos princípios pelos quais nos guiamos e nos objectivos que perseguimos, somos um grupo empenhado.
Na última sessão da Assembleia Municipal, decorrida no passado dia 29 de Setembro, muito se falou, metaforicamente, nos ovos e nas omoletes. Segundo a bancada socialista, não é possível ao Executivo fazer omoletes sem ovos. É verdade. Contudo, queremos alertar para duas coisas: primeira, há que ver se é proporcional a quantidade de ovos para as omoletes feitas, ou seja, que não se utilizem demasiados ovos para tão poucas omoletes, evitando o desperdício; segunda, há que fazer bem as omoletes. Raúl Leitão, Vereador dos Novos Rumos, pedindo para usar da palavra, elucidou que o que existe são duas formas distintas de pensar e de gerir o Município. A Oposição apenas acredita noutros moldes de governação, onde se recorre a uma gestão mais eficaz, que evita desperdícios, em vez de contrair sucessivos empréstimos, que só endividam cada vez mais a nossa Autarquia. É certo que os empréstimos pedidos se destinam a obras por vezes essenciais ao Concelho, contudo porque não poupar e racionalizar meios, em vez de estar sempre a pedir verbas emprestadas? Gerir uma Autarquia, numa comparação muito simplista e redutora, é como gerir um lar. Sabemos que temos despesas certas, mas para conseguirmos controlá-las é preferível optar pela poupança e racionalização dos meios, em vez de recorrer sempre ao crédito. É um princípio elementar para qualquer dona-de-casa. É claro que uma Autarquia conhece dimensões muito maiores, mas a analogia continua a ser válida. Não se trata, portanto, de uns estarem sempre correctos e outros sempre errados, trata-se, sim, de assumirmos as nossas diferenças, sobre a forma, sobre os meios e sobre os instrumentos que entendemos serem os mais eficazes para alcançar os objectivos a que nos propusemos.
Orgulho-me de pertencer a uma Oposição que efectivamente toma posições sobre os mais diversos assuntos e que os traz às sessões da Assembleia, palco privilegiado para estes debates e discussões, sessões essas onde cada membro da nossa bancada que pede a palavra a usa para apresentar as suas ideias, as suas propostas, as suas críticas, e não para atacar gratuitamente algum colega. Nós discutimos os assuntos, as preocupações, as ideias, não as pessoas. Cada membro da Assembleia, quando entra para uma sessão, deve despir-se das empatias ou antipatias pessoais e vestir a pele de Autarca. O lado pessoal fica lá fora, onde todos ou quase todos somos companheiros, conhecidos ou amigos, onde tenho amigos das mais variadas ideologias ou mesmo apartidários. Orgulho-me de pertencer a uma Oposição que tem opinião e que a manifesta, quer no decurso das sessões, ficando a mesma registada em Acta, quer publicamente, seja através do diálogo ou da publicação de artigos na imprensa local, tão criticada por alguns. Fomos eleitos pelo Povo e para o Povo. Se temos muito gosto que os nossos eleitores se desloquem às nossas sessões (centralizadas, por vontade da maioria socialista, uma vez que a Oposição desejava descentralizá-las, como já referi num outro artigo), por outro lado temos também de pensar naqueles que, por qualquer motivo, não se podem deslocar, mas são tão merecedores de serem informados do que se passa, como todos aqueles que temos o prazer de receber no edifício dos Paços do Concelho. E queremos que todos saibam que nas nossas intervenções nos dedicamos não a atingir A ou B, mas sim nos debruçamos sobre assuntos, em concreto, do interesse dos Munícipes, tais como a falta de Água e a qualidade da Água abastecida, os Impostos, o encerramento do S.A.P. da Lourinhã, as infra-estruturas básicas de Saneamento, a Cultura, o Ensino, a Juventude, a protecção dos Animais, entre tantas outras coisas. É tão rico e vasto o nosso leque de intervenções, dos nossos membros, que muito me estenderia se aqui o enumerasse todo.
Falta, pois, ainda, Cultura Democrática na Lourinhã. Falta saber respeitar aqueles que não fazem parte da maioria, saber respeitar as suas ideias, posições, opiniões. Falta cumprir-se o tão famoso Estatuto da Oposição, que temos vindo a pedir, ao Executivo, conforme é visível nas Actas da Assembleia, desde Fevereiro, e que cujo relatório deveria ter sido entregue até ao final do mês de Março. Estamos em Outubro… e já pensamos é em pedir o do ano vindouro… e não se pense que se trata de mesquinhice, trata-se isso sim de fazer valer os direitos que temos, como todos os cidadãos deveriam fazer o valer os seus, sendo que a participação cívica e política é um deles.
Assim, repito o repto que temos vindo a lançar a todos os Munícipes, para que acompanhem as sessões da Assembleia Municipal e nos façam chegar as suas ideias e os seus problemas. Estamos sempre ao vosso dispor, sendo certo que “a Democracia faz-se a partir do confronto de opiniões, do pluralismo democrático e do respeito mútuo, na certeza de que da discussão nasce a luz, surgem ideias e constrói-se o futuro.”
[1] in Dicionário Enciclopédico de Língua Portuguesa – Selecções dos Reader’s Digest, Publicações Alfa, Lisboa, 1992.[2] e 3 Discurso da Bancada Novos Rumos, na Sessão Solene de Tomada de Posse da Assembleia Municipal.
No início deste mandato, do qual tomámos posse no dia 27 de Outubro de 2005, o grupo ‘Novos Rumos’ esclareceu quais os seus intentos, lembrando os “4 anos de trabalho pela frente, 4 anos de empenho, 4 anos de dedicação”, estando todos certos de que estamos “unidos no mesmo objectivo: o progresso, o desenvolvimento e o melhoramento do Concelho da Lourinhã”. Foi ainda frisado que “em democracia, é tão digno governar como ser oposição e, à oposição, cabe um papel importante: o de contribuir para o bom governo de todo o Concelho, apresentando propostas, fazendo reparos; condicionando decisões”, sendo possível, muitas das vezes “encontrar pontes de acordo, plataformas de entendimento e espaços de unidade, fazendo prevalecer os interesses do Concelho acima de quaisquer interesses partidários [2]”.
Nas últimas sessões da Assembleia Municipal muito se tem falado sobre a forma como a Oposição tem desempenhado o seu papel. Ora, parece-me despropositado que a bancada da maioria se preocupe mais com o modo como a Oposição gere a sua actuação, do que propriamente em apresentar propostas, ideias, sugestões, eventualmente fazer alguma crítica sobre matéria de índole municipal. A Oposição é intérprete de si própria e autónoma. Somos um grupo distinto, heterogéneo na sua composição, mas homogéneo nos princípios pelos quais nos guiamos e nos objectivos que perseguimos, somos um grupo empenhado.
Na última sessão da Assembleia Municipal, decorrida no passado dia 29 de Setembro, muito se falou, metaforicamente, nos ovos e nas omoletes. Segundo a bancada socialista, não é possível ao Executivo fazer omoletes sem ovos. É verdade. Contudo, queremos alertar para duas coisas: primeira, há que ver se é proporcional a quantidade de ovos para as omoletes feitas, ou seja, que não se utilizem demasiados ovos para tão poucas omoletes, evitando o desperdício; segunda, há que fazer bem as omoletes. Raúl Leitão, Vereador dos Novos Rumos, pedindo para usar da palavra, elucidou que o que existe são duas formas distintas de pensar e de gerir o Município. A Oposição apenas acredita noutros moldes de governação, onde se recorre a uma gestão mais eficaz, que evita desperdícios, em vez de contrair sucessivos empréstimos, que só endividam cada vez mais a nossa Autarquia. É certo que os empréstimos pedidos se destinam a obras por vezes essenciais ao Concelho, contudo porque não poupar e racionalizar meios, em vez de estar sempre a pedir verbas emprestadas? Gerir uma Autarquia, numa comparação muito simplista e redutora, é como gerir um lar. Sabemos que temos despesas certas, mas para conseguirmos controlá-las é preferível optar pela poupança e racionalização dos meios, em vez de recorrer sempre ao crédito. É um princípio elementar para qualquer dona-de-casa. É claro que uma Autarquia conhece dimensões muito maiores, mas a analogia continua a ser válida. Não se trata, portanto, de uns estarem sempre correctos e outros sempre errados, trata-se, sim, de assumirmos as nossas diferenças, sobre a forma, sobre os meios e sobre os instrumentos que entendemos serem os mais eficazes para alcançar os objectivos a que nos propusemos.
Orgulho-me de pertencer a uma Oposição que efectivamente toma posições sobre os mais diversos assuntos e que os traz às sessões da Assembleia, palco privilegiado para estes debates e discussões, sessões essas onde cada membro da nossa bancada que pede a palavra a usa para apresentar as suas ideias, as suas propostas, as suas críticas, e não para atacar gratuitamente algum colega. Nós discutimos os assuntos, as preocupações, as ideias, não as pessoas. Cada membro da Assembleia, quando entra para uma sessão, deve despir-se das empatias ou antipatias pessoais e vestir a pele de Autarca. O lado pessoal fica lá fora, onde todos ou quase todos somos companheiros, conhecidos ou amigos, onde tenho amigos das mais variadas ideologias ou mesmo apartidários. Orgulho-me de pertencer a uma Oposição que tem opinião e que a manifesta, quer no decurso das sessões, ficando a mesma registada em Acta, quer publicamente, seja através do diálogo ou da publicação de artigos na imprensa local, tão criticada por alguns. Fomos eleitos pelo Povo e para o Povo. Se temos muito gosto que os nossos eleitores se desloquem às nossas sessões (centralizadas, por vontade da maioria socialista, uma vez que a Oposição desejava descentralizá-las, como já referi num outro artigo), por outro lado temos também de pensar naqueles que, por qualquer motivo, não se podem deslocar, mas são tão merecedores de serem informados do que se passa, como todos aqueles que temos o prazer de receber no edifício dos Paços do Concelho. E queremos que todos saibam que nas nossas intervenções nos dedicamos não a atingir A ou B, mas sim nos debruçamos sobre assuntos, em concreto, do interesse dos Munícipes, tais como a falta de Água e a qualidade da Água abastecida, os Impostos, o encerramento do S.A.P. da Lourinhã, as infra-estruturas básicas de Saneamento, a Cultura, o Ensino, a Juventude, a protecção dos Animais, entre tantas outras coisas. É tão rico e vasto o nosso leque de intervenções, dos nossos membros, que muito me estenderia se aqui o enumerasse todo.
Falta, pois, ainda, Cultura Democrática na Lourinhã. Falta saber respeitar aqueles que não fazem parte da maioria, saber respeitar as suas ideias, posições, opiniões. Falta cumprir-se o tão famoso Estatuto da Oposição, que temos vindo a pedir, ao Executivo, conforme é visível nas Actas da Assembleia, desde Fevereiro, e que cujo relatório deveria ter sido entregue até ao final do mês de Março. Estamos em Outubro… e já pensamos é em pedir o do ano vindouro… e não se pense que se trata de mesquinhice, trata-se isso sim de fazer valer os direitos que temos, como todos os cidadãos deveriam fazer o valer os seus, sendo que a participação cívica e política é um deles.
Assim, repito o repto que temos vindo a lançar a todos os Munícipes, para que acompanhem as sessões da Assembleia Municipal e nos façam chegar as suas ideias e os seus problemas. Estamos sempre ao vosso dispor, sendo certo que “a Democracia faz-se a partir do confronto de opiniões, do pluralismo democrático e do respeito mútuo, na certeza de que da discussão nasce a luz, surgem ideias e constrói-se o futuro.”
[1] in Dicionário Enciclopédico de Língua Portuguesa – Selecções dos Reader’s Digest, Publicações Alfa, Lisboa, 1992.[2] e 3 Discurso da Bancada Novos Rumos, na Sessão Solene de Tomada de Posse da Assembleia Municipal.
posted by Fernanda Marques Lopes at 5:38 PM
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