Lourinhã para o Futuro!
No passado dia 24 de Junho (São João) usei da palavra durante a cerimónia comemorativa do feriado municipal para dar conta de algumas reflexões sobre o Concelho as quais gostaria de partilhar, agora, convosco.
A reflexão que me propus fazer passou por procurar avaliar a situação do Concelho nos dias de hoje; no ano em que se comemoram três décadas de poder local autárquico democrático.
Bem sabemos que, como é próprio da Democracia, não estaremos todos de acordo neste ponto: (i) haverá quem só queira ver o “muito que foi feito”, (ii) bem como quem entenda que “está tudo por fazer”.
Certamente que nenhuma destas opiniões é acertada. Efectivamente, foi feita alguma coisa ao longo deste tempo – negar isso seria contrariar as evidências. Mas, também faltaríamos à verdade se não assumíssemos que está, ainda, muito por fazer.
Por outro lado, certamente não poderão ser desvalorizados os sucessivos resultados eleitorais. Mas, reduzir tudo a estes resultados seria afunilar a realidade, uma auto-negação do direito tanto ao arrependimento de alguns, como à constituição de alternativas, por outros.
Assim, é certo que hoje a Lourinhã é uma vila mais desenvolvida e que o Concelho cresceu. Estes 30 anos de poder local democrático permitiram-nos, por exemplo, construir algumas infra-estruturas, fomentar o associativismo ou aumentar a rede escolar. Sem dúvida que muita coisa mudou no mundo e a Lourinhã não foi excepção.
Mas, não deixa de ser verdade que estes mesmos 30 anos de poder local democrático ainda não foram suficientes para resolver alguns problemas básicos do nosso Concelho. Com efeito, é, ou não, verdade que:
O saneamento básico que devia ser uma tarefa há muito consolidada ainda não cobre todo o Concelho;
A falta de água está ainda bem viva na nossa memória e não existem garantias inequívocas quanto ao futuro;
Os Lourinhanenses continuam a pagar taxas do IMI que se situam acima da média nacional e que superam as aplicadas pelos concelhos vizinhos;
As piscinas municipais cuja inauguração tinha, pela enésima vez, sido prometida para o passado dia 24 de Junho continuam hoje, como sempre, em obras;
O Museu do Jurássico é ainda uma miragem;
O Serviços de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde correm o risco de fechar (durante a noite) sem que se tenham acautelado alternativas seguras;
Os fortes problemas de poluição, em especial do Rio Grande, impedem o Concelho de viver de harmonia com o ambiente e coarctam hipóteses turísticas;
O endividamento municipal, hoje, assume proporções indesejáveis, capazes de comprometer o futuro e que levaram à aprovação, pelos autarcas do PS, do actual terreno da feira (local ideal para a construção do pavilhão multiusos);
O Concelho continuar a ver serem hasteadas apenas 2 bandeiras azuis (ambas na Freguesia de Ribamar).
Estes problemas julgo que nos devem inquietar a todos, tanto mais quando o futuro já não passa apenas pelo completar das obras acima referidas, estas são antes condição necessária mas não suficiente para o desenvolvimento do Concelho.
Hoje, em 2006, a competição entre regiões e Concelhos aguça-se e internacionaliza-se. É, por isso, necessário sermos capazes de atingir níveis de competitividade que nos permitam superar dificuldades e concorrentes.
Sabemos como a agricultura e a pesca durante anos a fio deram trabalho aos Lourinhanenses, bem como sabemos que estas actividades foram substituídas essencialmente pelo sector da construção civil, sobretudo na última década, a par do crescimento do sector dos serviços.
Mas, hoje, não é só a agricultura e a pesca que estão em crise, é a própria construção civil que não só não consegue absorver mais mão de obra como apresenta também sinais de crise. Por outro lado, os serviços (em especial o sector público) também não procuram novos funcionários. É esta, em grande medida, a nossa encruzilhada, que também é, em certa medida, a encruzilhada do país.
Perante isto é preciso encontrar alternativas capazes de assegurar emprego e trabalho porque este é fundamental ao desenvolvimento do Concelho.
Devem por isso, sem prejuízo do possíveis apoios aos sectores tradicionais (designadamente através de um certame agrícola anual para a promoção dos produtos da Lourinhã e a criação de uma marca), ser estimulados o sector do turismo (histórico-jurássico, balnear e rural), a energia eólica e a criação de condições para a fixação de verdadeiros clusters industriais que permitam criar economias de escala.
A iniciativa privada, e em especial a criação do próprio emprego, é também um valor a apoiar, pelo que as autarquias devem apostar na criação de encubadoras de empresas que permitam, ao menos nos primeiros anos de vida da empresa, serviços mínimos (gabinete, telefone, fax, e-mail) a preços mais vantajosos.
Sabemos que a educação assume sempre a maior importância na estruturação do futuro. É certo que a nova escola secundária da Lourinhã (tal como a que se irá construir na freguesia do Reguengo) constituem infra-estruturas de significativa importância, a par da Carta Educativa, a qual, se for bem executada, dará um contributo importante. Aliás, o pior de tudo seria assistirmos ao encerramento de escolas por todo o Concelho (como por exemplo a da Abelheira) sem que fossem substancialmente melhoradas as condições do ensino do Concelho. Também aqui está por fazer a prova dos nove.
É ainda necessário cuidar atentamente da qualidade de vida das populações a qual, tantas vezes, está intimamente ligada à existência de equipamentos culturais e espaços de lazer. Assumia, neste particular, especial importância a construção do pavilhão multiusos pelo que tenho a lamentar que a Câmara (i) tendo decidido vender o antigo terreno da feira, o qual seria uma excelente localização para a construção do referido pavilhão, (ii) não se tenha, ao menos, comprometido com a afectação (segregação patrimonial) do produto da venda para a construção desta infra-estrutura.
Por outro lado a qualidade de vida também depende do poder de compra das populações. Nisto assume especial importância a proposta de lei das finanças locais deste Governo que permitirá às Câmaras Municipais a devolução, aos seus munícipes, de (no máximo) 3% do IRS que foi pago ao Estado. Ora, aproveitando esta oportunidade, julgo que Câmara da Lourinhã se devia preparar para, em 2008, ser capaz de"oferecer" devolução parcial do IRS aos Lourinhanenses. Esta, sim, seria uma medida capaz de aumentar significativamente o poder de compra dos Lourinhanenses.
Assim saibamos todos estar à altura dos desafios!
Filipe Matias Santos
Filipeams@gmail.com
Membro da Assembleia Municipal eleito pela Coligação “Novos Rumos” PPD/PSD-CDS/PP.
A reflexão que me propus fazer passou por procurar avaliar a situação do Concelho nos dias de hoje; no ano em que se comemoram três décadas de poder local autárquico democrático.
Bem sabemos que, como é próprio da Democracia, não estaremos todos de acordo neste ponto: (i) haverá quem só queira ver o “muito que foi feito”, (ii) bem como quem entenda que “está tudo por fazer”.
Certamente que nenhuma destas opiniões é acertada. Efectivamente, foi feita alguma coisa ao longo deste tempo – negar isso seria contrariar as evidências. Mas, também faltaríamos à verdade se não assumíssemos que está, ainda, muito por fazer.
Por outro lado, certamente não poderão ser desvalorizados os sucessivos resultados eleitorais. Mas, reduzir tudo a estes resultados seria afunilar a realidade, uma auto-negação do direito tanto ao arrependimento de alguns, como à constituição de alternativas, por outros.
Assim, é certo que hoje a Lourinhã é uma vila mais desenvolvida e que o Concelho cresceu. Estes 30 anos de poder local democrático permitiram-nos, por exemplo, construir algumas infra-estruturas, fomentar o associativismo ou aumentar a rede escolar. Sem dúvida que muita coisa mudou no mundo e a Lourinhã não foi excepção.
Mas, não deixa de ser verdade que estes mesmos 30 anos de poder local democrático ainda não foram suficientes para resolver alguns problemas básicos do nosso Concelho. Com efeito, é, ou não, verdade que:
O saneamento básico que devia ser uma tarefa há muito consolidada ainda não cobre todo o Concelho;
A falta de água está ainda bem viva na nossa memória e não existem garantias inequívocas quanto ao futuro;
Os Lourinhanenses continuam a pagar taxas do IMI que se situam acima da média nacional e que superam as aplicadas pelos concelhos vizinhos;
As piscinas municipais cuja inauguração tinha, pela enésima vez, sido prometida para o passado dia 24 de Junho continuam hoje, como sempre, em obras;
O Museu do Jurássico é ainda uma miragem;
O Serviços de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde correm o risco de fechar (durante a noite) sem que se tenham acautelado alternativas seguras;
Os fortes problemas de poluição, em especial do Rio Grande, impedem o Concelho de viver de harmonia com o ambiente e coarctam hipóteses turísticas;
O endividamento municipal, hoje, assume proporções indesejáveis, capazes de comprometer o futuro e que levaram à aprovação, pelos autarcas do PS, do actual terreno da feira (local ideal para a construção do pavilhão multiusos);
O Concelho continuar a ver serem hasteadas apenas 2 bandeiras azuis (ambas na Freguesia de Ribamar).
Estes problemas julgo que nos devem inquietar a todos, tanto mais quando o futuro já não passa apenas pelo completar das obras acima referidas, estas são antes condição necessária mas não suficiente para o desenvolvimento do Concelho.
Hoje, em 2006, a competição entre regiões e Concelhos aguça-se e internacionaliza-se. É, por isso, necessário sermos capazes de atingir níveis de competitividade que nos permitam superar dificuldades e concorrentes.
Sabemos como a agricultura e a pesca durante anos a fio deram trabalho aos Lourinhanenses, bem como sabemos que estas actividades foram substituídas essencialmente pelo sector da construção civil, sobretudo na última década, a par do crescimento do sector dos serviços.
Mas, hoje, não é só a agricultura e a pesca que estão em crise, é a própria construção civil que não só não consegue absorver mais mão de obra como apresenta também sinais de crise. Por outro lado, os serviços (em especial o sector público) também não procuram novos funcionários. É esta, em grande medida, a nossa encruzilhada, que também é, em certa medida, a encruzilhada do país.
Perante isto é preciso encontrar alternativas capazes de assegurar emprego e trabalho porque este é fundamental ao desenvolvimento do Concelho.
Devem por isso, sem prejuízo do possíveis apoios aos sectores tradicionais (designadamente através de um certame agrícola anual para a promoção dos produtos da Lourinhã e a criação de uma marca), ser estimulados o sector do turismo (histórico-jurássico, balnear e rural), a energia eólica e a criação de condições para a fixação de verdadeiros clusters industriais que permitam criar economias de escala.
A iniciativa privada, e em especial a criação do próprio emprego, é também um valor a apoiar, pelo que as autarquias devem apostar na criação de encubadoras de empresas que permitam, ao menos nos primeiros anos de vida da empresa, serviços mínimos (gabinete, telefone, fax, e-mail) a preços mais vantajosos.
Sabemos que a educação assume sempre a maior importância na estruturação do futuro. É certo que a nova escola secundária da Lourinhã (tal como a que se irá construir na freguesia do Reguengo) constituem infra-estruturas de significativa importância, a par da Carta Educativa, a qual, se for bem executada, dará um contributo importante. Aliás, o pior de tudo seria assistirmos ao encerramento de escolas por todo o Concelho (como por exemplo a da Abelheira) sem que fossem substancialmente melhoradas as condições do ensino do Concelho. Também aqui está por fazer a prova dos nove.
É ainda necessário cuidar atentamente da qualidade de vida das populações a qual, tantas vezes, está intimamente ligada à existência de equipamentos culturais e espaços de lazer. Assumia, neste particular, especial importância a construção do pavilhão multiusos pelo que tenho a lamentar que a Câmara (i) tendo decidido vender o antigo terreno da feira, o qual seria uma excelente localização para a construção do referido pavilhão, (ii) não se tenha, ao menos, comprometido com a afectação (segregação patrimonial) do produto da venda para a construção desta infra-estrutura.
Por outro lado a qualidade de vida também depende do poder de compra das populações. Nisto assume especial importância a proposta de lei das finanças locais deste Governo que permitirá às Câmaras Municipais a devolução, aos seus munícipes, de (no máximo) 3% do IRS que foi pago ao Estado. Ora, aproveitando esta oportunidade, julgo que Câmara da Lourinhã se devia preparar para, em 2008, ser capaz de"oferecer" devolução parcial do IRS aos Lourinhanenses. Esta, sim, seria uma medida capaz de aumentar significativamente o poder de compra dos Lourinhanenses.
Assim saibamos todos estar à altura dos desafios!
Filipe Matias Santos
Filipeams@gmail.com
Membro da Assembleia Municipal eleito pela Coligação “Novos Rumos” PPD/PSD-CDS/PP.
posted by Filipe Matias Santos at 3:45 PM
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