Discurso da Bancada Novos Rumos na Tomada de Posse

Tomada de posse Assembleia Municipal


Exmo. Senhores
Presidente da Assembleia Municipal
Presidente da Câmara Municipal
Vereadores da Câmara Municipal
Membros da Assembleia Municipal
Presidentes de Junta de Freguesia


· Hoje tomam posse os homens e mulheres empenhados na vida pública do nosso Concelho;
· Temos 4 anos de trabalho pela frente, 4 anos de empenho, 4 anos de dedicação
· Estou certo que estamos, todos, unidos no mesmo objectivo: o progresso, o desenvolvimento e o melhoramento do Concelho da Lourinhã;

· Nestes eleições, como em qualquer outras, há vencedores e à oposição;
· Aos vencedores cabe governar;
· Cumprimento, por isso, daqui, todos aqueles que venceram as eleições, nos órgãos do Município e nas Freguesias; fazendo votos para que todos possam contribuir para um trabalho profícuo;

· Cada um de nós saberá aceitar os resultados eleitorais, ditados em respeito pelas regras democráticas,
Sabemos, aliás, que, em democracia, é tão digno governar como ser oposição;
· E, à oposição, cabe um papel importante: o de contribuir para o bom governo de todo o Concelho, apresentando propostas, fazendo reparos; condicionando decisões;
E estou certo que, tantas vezes, poderemos TODOS encontrar pontes de acordo, plataformas de entendimento e espaços de unidade fazendo prevalecer os interesses do Concelho acima de quaisquer interesses partidários.


MAS
A nossa bancada mas não abdicará do seu papel de oposição, apresentaremos todas as propostas que considerarmos úteis, necessárias, e adequadas ao desenvolvimento do Concelho;
Estaremos Unidos pelo desenvolvimento do Concelho, Assumiremos as nossas diferenças, sobre a forma, sobre os meios, sobre os instrumentos que entendemos serem os mais eficazes para alcançar esse objectivo;
A Assembleia Municipal tem, efectivamente, de assumir, um seu papel, relevante, na vida política e pública do concelho,
Aliás, as diferentes candidaturas à AM assumiram, durante a campanha eleitoral, que é imprescindível que neste mandato a AM assuma uma postura diferente da que assumiu no passado: Mais Assembleias Municipais, Assembleias com Ordens de Trabalho menos longas; e sobretudo Melhor discussão

A AM não pode ser apenas uma câmara que se limita a corroborar as propostas do executivo,
A AM não pode estar apenas sujeita ao plebiscito;
Pelo contrário, a Assembleia Municipal deve assumir um papel activo na construção do futuro; apresentando propostas, definindo estratégias, discutindo opções políticas;

Lutaremos, por isso, pela descentralização das sessões da Assembleia Municipal, em nome da participação cívica dos munícipes e da IGUALDADE ENTRE AS FREGUESIAS. Para aproximar políticos e eleitores é imprescindível chamar as populações à AM mas, é igualmente fundamental que a AM saiba ir ao encontro das pessoas.

Sublinhamos o papel imprescindível Comissões, pequenos grupos de trabalho que aprofundem questões e apresentem relatórios com soluções concretas para os inúmeros problemas do nosso Concelho.

Tomaremos iniciativa no que respeita à aprovação de um novo Regimento da Assembleia Municipal, tendo em atenção a nova legislação e princípios de flexibilização e eficácia de funcionamento do órgão;

Insistiremos na necessidade de instituir o Provedor do Munícipe, bem como da vantagem em criar um “choque fiscal”, potenciado pela diminuição da taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis);

Pela nossa parte, estaremos atentos ao desenrolar da vida do Concelho, utilizando todos os instrumentos de que dispomos, optimizando o conceito de democracia participativa;

Estaremos muito em especial atentos ao cumprimento por dos deveres de igualdade e neutralidade política da Câmara Municipal relativamente às diferentes Juntas de Freguesia;
Não aceitamos que nenhum Presidente de Junta seja discriminado,
Seremos intransigentes no que respeita ao cumprimento da lei, lei que conhecemos e faremos fazer cumprir;

Estamos dispostos a trabalhar em conjunto;
Assumimos o nosso lugar minoritário no executivo municipal e em Juntas de Freguesia;
Assumimos, também, o nosso lugar de liderança em Santa Bárbara, em Ribamar e na Moita dos Ferreiros;
Nas assembleias em que somos maioritários respeitaremos as posições da oposição; da mesma forma que esperamos não encontrar uma ditadura da maioria, onde somos oposição;

A Democracia faz-se a partir do confronto de opiniões, do pluralismo democrático e do respeito mútuo, na certeza de que da discussão nasce a luz, surgem ideias e constrói-se o futuro.

Termino com o meu desejo sincero de que os autarcas deste Concelho, os que governam e os que estão na oposição, saibam encontrar caminhos que permitam, rapidamente, de uma vez por todas, libertar-nos das tarefas de consolidação das infra-estrutura básicas do Concelho, tarefa que tem 30 anos, e nos permita iniciar uma nova rota, rumo ao futuro, colocando a Lourinhã bem dentro dos carris do século XXI.

Lourinhã, 27 de Outubro de 2005

Filipe Matias Santos
Membro da Assembleia Municipal